STF arquiva processo contra Marta Suplicy

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra a ministra do Turismo, Marta Suplicy.

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

Denúncia crime. Prefeito municipal. Disponibilidade de servidores concursados. Nomeação irregular de comissionados. Desobediência a ordem judicial. Crimes de responsabilidade.

Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO